NOSSA REGIÃO
October 16, 2013 - 05:57
MP cobra explicações de Ortiz sobre atraso de repasse a entidades sociais
Juntas, 6 entidades da área da infância e adolescência deveriam ter recebido R$ 273,8 mil este ano; governo não comenta caso
JULIO CODAZZI
TAUBATÉ
A Promotoria da Infância e Juventude de Taubaté cobra informações do governo Ortiz Junior (PSDB) sobre o atraso no repasse dos recursos do Fumdca (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) para seis entidades do município.
A denúncia foi apresentada ao Ministério Público pelo Cmdca (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Segundo o Conselho, nos anos anteriores o repasse foi efetuado no primeiro semestre.
Juntas, as seis entidades já deveriam ter recebido R$ 273.896,20. Mas, até agora, o dinheiro não chegou.
O pedido de explicações foi encaminhado à prefeitura pelo MP na semana passada. O governo tucano tem prazo de 20 dias para prestar os esclarecimentos solicitados.
“Já temos a versão de um dos lados \[Cmdca\], queremos saber a do outro. Até o fim do mês, a prefeitura deve se posicionar”, disse o promotor da Infância e Juventude, Manoel Sérgio da Rocha Monteiro.
Projetos. Criado em Taubaté em 1999, o Fumdca reúne recursos orçamentários do município e verbas captadas por meio de convênios e doações.
Empresas interessadas em benefícios fiscais podem definir que entidades receberão as suas doações.
O restante entra em um mesmo ‘bolo’, que é dividido entre entidades que apresentarem projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Os projetos são avaliados pelo Cmdca, que envia à prefeitura a relação dos aprovados e o pedido para liberação da verba. O dinheiro só é repassado às entidades após anuência da Câmara.
No caso dos seis entidades de Taubaté, os pedidos de liberação de verbas foram enviados pelo Cmdca à prefeitura entre o fim de 2012 e o começo desse ano. Em todos os casos, os projetos sequer foram enviados para análise da Câmara.
Repasse. Das seis entidades, a que aguarda o maior repasse é a Soapro (Sociedade de Amparo e Promoção), que oferece cursos de qualificação para jovens carentes: R$ 73.792,80.
Na lista aparecem ainda Projeto Guri (R$ 70 mil), Avape -- Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (R$ 45,1 mil), Sinapse (R$ 34,9 mil), Lar Irmã Amália (R$ 25 mil) e Osva -- Obra Social Vila Aparecida (R$ 25 mil).
“Estamos precisando dessa verba, a nossa ampliação está parada”, afirmou o responsável por uma das seis entidades, que pediu para não ser identificado por medo de represália.
“As entidades criaram projetos imaginando que o dinheiro viria até o meio do ano, e não veio. Isso prejudica os trabalhos”, afirmou o presidente do Cmdca, Fernando Borges.
Outro lado. Questionado sobre o atraso no repasse, o governo não comentou o caso até as 21h de ontem.
TAUBATÉ
A Promotoria da Infância e Juventude de Taubaté cobra informações do governo Ortiz Junior (PSDB) sobre o atraso no repasse dos recursos do Fumdca (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) para seis entidades do município.
A denúncia foi apresentada ao Ministério Público pelo Cmdca (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Segundo o Conselho, nos anos anteriores o repasse foi efetuado no primeiro semestre.
Juntas, as seis entidades já deveriam ter recebido R$ 273.896,20. Mas, até agora, o dinheiro não chegou.
O pedido de explicações foi encaminhado à prefeitura pelo MP na semana passada. O governo tucano tem prazo de 20 dias para prestar os esclarecimentos solicitados.
“Já temos a versão de um dos lados \[Cmdca\], queremos saber a do outro. Até o fim do mês, a prefeitura deve se posicionar”, disse o promotor da Infância e Juventude, Manoel Sérgio da Rocha Monteiro.
Projetos. Criado em Taubaté em 1999, o Fumdca reúne recursos orçamentários do município e verbas captadas por meio de convênios e doações.
Empresas interessadas em benefícios fiscais podem definir que entidades receberão as suas doações.
O restante entra em um mesmo ‘bolo’, que é dividido entre entidades que apresentarem projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Os projetos são avaliados pelo Cmdca, que envia à prefeitura a relação dos aprovados e o pedido para liberação da verba. O dinheiro só é repassado às entidades após anuência da Câmara.
No caso dos seis entidades de Taubaté, os pedidos de liberação de verbas foram enviados pelo Cmdca à prefeitura entre o fim de 2012 e o começo desse ano. Em todos os casos, os projetos sequer foram enviados para análise da Câmara.
Repasse. Das seis entidades, a que aguarda o maior repasse é a Soapro (Sociedade de Amparo e Promoção), que oferece cursos de qualificação para jovens carentes: R$ 73.792,80.
Na lista aparecem ainda Projeto Guri (R$ 70 mil), Avape -- Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (R$ 45,1 mil), Sinapse (R$ 34,9 mil), Lar Irmã Amália (R$ 25 mil) e Osva -- Obra Social Vila Aparecida (R$ 25 mil).
“Estamos precisando dessa verba, a nossa ampliação está parada”, afirmou o responsável por uma das seis entidades, que pediu para não ser identificado por medo de represália.
“As entidades criaram projetos imaginando que o dinheiro viria até o meio do ano, e não veio. Isso prejudica os trabalhos”, afirmou o presidente do Cmdca, Fernando Borges.
Outro lado. Questionado sobre o atraso no repasse, o governo não comentou o caso até as 21h de ontem.
SAIBA MAIS
AVAPE
Projeto enviado em 2012, para receber R$ 45.145,96
SINAPSE
Projeto enviado em 2012, para receber R$ 34.957,44
SOAPRO
Projeto enviado em 2012, para receber R$ 73.792,80
PROJETO GURI
Projeto enviado no início do ano, para receber R$ 70 mil
LAR IRMÃ AMÁLIA
Projeto enviado no início de 2013, para receber R$ 25 mil
OSVA
Também aguarda R$ 25 mil
Projeto enviado em 2012, para receber R$ 45.145,96
SINAPSE
Projeto enviado em 2012, para receber R$ 34.957,44
SOAPRO
Projeto enviado em 2012, para receber R$ 73.792,80
PROJETO GURI
Projeto enviado no início do ano, para receber R$ 70 mil
LAR IRMÃ AMÁLIA
Projeto enviado no início de 2013, para receber R$ 25 mil
OSVA
Também aguarda R$ 25 mil
