terça-feira, 23 de julho de 2013


RELATÓRIO DO 2º ENCONTRO LÚDICO MUNICIPAL DE TAUBATÉ


            O Segundo Encontro Lúdico de Taubaté foi realizado no dia 29 de maio no Centro Cultural localizado a Praça Coronel Vitoriano nº 01 – Centro das 08h00 as 17h00 e na E.M.E.F Vereador Joaquim França localizada a Rua Belmiro das Chagas nº100,Bairro Santa Inês das 08h00 a 12h00.
 O Encontro teve como tema: “23 anos do  ECA e o Protagonismo Infanto-Juvenil” conforme orientação do CONDECA e contou com a seguinte programação:                                                         

 08h00 às 09h00  – Recepção, credenciamento e Café;

 09h00 às 09h30 – Abertura com apresentação cultural.

 09h30 às 10h00 – Café

 10h00 às 10h30 - Discussão e aprovação do regimento.

 10h30 às 12h30 – Discussões em grupo

 12h30 às 13h30 – Almoço

 13h30 às 15h30 – Plenária Final

 15h30 às 16h00 – Eleição de Delegados

 16h00 – Encerramento oficial.

             Foram inscritos 16 participantes Crianças, 188 Adolescentes, 56 adultos ligados ao Sistema de Garantia de Direitos, Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares. Totalizando a participação de 260 pessoas.

A mesa foi composta por Rosemary Prado Lopes supervisora de educação, Carlos Eduardo Pereira conselheiro tutelar, Cleide de Moura Assis Pereira diretora da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, Lundiving G. Santana delegado eleito no 1º encontro Lúdico, Fernando Borges Correia Filho presidente do C.M.D.C.A.

Deu se a abertura com apresentação do grupo teatral “SOAPRINHO” com a peça CLOY e coral” Arte SOAPRO” da entidade SOAPRO, e do grupo “GRUPO DE FLAUTAS” da entidade IBRAPEM (PROJETO ORQUESTRA) ambas cadastradas neste conselho.

Realizada a abertura do Encontro, houve a explanação temática feita pelo Presidente do C.M.D.C.A. Fernando Borges Correia Filho logo após foi servido o café.

           No retorno ao auditório foi solicitada a presença de um adolescente para dirigir os trabalhos e o adolescente Lundiving G. Santana- 17 anos, assumiu os trabalhos, falou sobre a importância do Encontro Lúdico Municipal, dos 23 Anos do Estatuto da Criança e Adolescente e do Protagonismo Juvenil. Logo após realizou a leitura, discussão e aprovação do regimento do Encontro. Logo em seguida o Adolescente Lundiving G. Santana fez a apresentação das propostas feitas pelos adolescentes no 1º Encontro Lúdico Municipal ratificando as propostas com exceção da proposta que propunha o aumento do intervalo escolar.

Foram formados 07 grupos composto na sua maioria por 20 adolescentes e 05 adultos (exceto o grupo das crianças composta por 10 participantes) com cada grupo como facilitador ator do sistema de garantia de direitos.

            Os grupos tiveram cerca de 2 horas para discussão e apresentação de propostas.                                                                            Houve intervalo de 1 hora para almoço e ao retornar à plenária deu continuidade aos trabalhos solicitando que cada grupo se apresentasse com relator eleito para apresentação das propostas trabalhadas no grupo.    Foram eleitas 02 propostas de nível regional e 01 de nível estadual de cada grupo para encaminhamento ao Encontro Regional, conforme orientação da Comissão Regional.

Após a eleição das propostas foi feita a eleição dos delegados, sendo eleitos 06 titulares e 06 suplentes adolescentes, 01 delegado Titular criança e 01 suplente, conforme orientação da Comissão Regional. Foram distribuídas ECAS para todos os participantes. Segue abaixo a listagem dos delegados adolescente Titulares, suplente e criança.

 Delegados titular adolescentes eleitos:

Alexia Lima do Pradoanos - 15 anos

Fernanda de Camargo Neves -15 anos

Lundwig G. Santana- 17 anos

Jeferson Lobo Oliveira dos Santos – 17 anos

Thayna Molica – 14 anos

Victor Hugo Dos Santos Eva- 15 anos

 Delegados suplentes adolescentes eleitos:

Letícia Figueiredo

Jenifer Stefanie

Renan Carlos da Silva Monteiro

Juliano C. Oliveira Abreu

Estefane Kelly Vieira

Pedro Wallace Santos Martinez

Delegado Titular criança eleito:

Esheley K. Conceição Figueira – 10 anos

 Delegados Suplente crianças eleitos:

Amanda Shayara Carlúcio Moreira – 10 anos

Nathali Kaiane Braz de O. S – 10 anos 

 
Propostas do 1º Encontro Lúdico realizado no ano de 2010

Todas as propostas foram lidas e aprovadas pelos participantes exceto a do GRUPO 5

1. Aumentar intervalo escolar; (VETADO PELA PLENÁRIA DOS DELEGADOS DE 2013)
Grupo 1.

Relator: Bruno Alessandro.

1. Leitura do E.C.A. nas escolas; (aprovada)

2. Acesso à informática nas escolas. (aprovada)

Grupo 2.

Relator: Lundwig, Jenniffer e Brenda.

1. Ter cursos profissionalizantes que insiram os jovens no mercado de trabalho; (aprovada)

2. Fornecer gratuitamente os uniformes escolares. (aprovada)

Grupo 3.

Relator: Gabriel, Vinícius e Grazielle.

1. Mais segurança nos bairros; (aprovada)

2. Mais coletas de lixos nos bairros. (aprovada)

Grupo 4.

Relator: Wellington Luiz Gusmão.

1. Organizar eventos de esporte e cultura, utilizando locais como: praças, parques entres outros lugares. Utilizando este tipo de estrutura que se encontra ociosa, para a realização de atividades no complemento da educação; (aprovada)

2. Adicionar na grade curricular, a matéria de educação moral e cívica, com o diferencial de uma proposta didática (extraclasse). E convidar especialistas de diversas áreas para debater assuntos da atualidade, com o objetivo de despertas consciência crítica. (aprovada)

Grupo 5.

Relatora: Bruna Marques.

1. Aumentar intervalo escolar; (VETADO PELA PLENÁRIA DOS DELEGADOS DE 2013)

2. Remuneração no trabalho (estágios). (aprovada)

MOÇÕES APRESENTADAS NO 2º ENCONTRO LÚDICO MUNICIPAL

  1. Repúdio para proposta de redução da Maioridade Penal para 16 anos (REPROVADA COM 39 VOTOS CONTRÁRIOS E 37 VOTOS FAVORÁVEIS)
  2. Aplausos pela realização do 2º Encontro Lúdico Municipal (APROVADA)
  3. Repúdio pela falta de recursos financeiros aos projetos sociais no município de Taubaté (APROVADA)
  4. Repúdio a proposta apresentada no 1º Encontro Lúdico Municipal no sentido de aumentar os intervalos escolares. (APROVADA)
  5. Repúdio pela ausência do prefeito, vereadores e secretários no 2º Encontro Lúdico Municipal de Taubaté. (APROVADO)

 

PROPOSTAS DO 2º ENCONTRO LÚDICO REALIZADO NO ANO DE 2013
 

Eixo 1: Segurança
Relatora: Camila A.S. Marcelo
Proposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº2
 
Garantir a segurança nos locais de lazer para jovens de maneira que não se possa entrar com bebidas alcoólicas; Fiscalizar com efetividade de maneira que se faça cumprir a lei de não vender bebidas a crianças, adolescentes e jovens. Intensificando o combate ao tráfico de drogas.

 Proposta de nível Estadual - Proposta escolhida de nº1 e nº6

 1- Formação continuada dos profissionais que trabalham com crianças e adolescentes para uma melhor profissionalização ampliando a segurança com todos rigidamente, principalmente com aqueles que cometem atos desumanos.

 6- Tratar os casos familiares relacionados às questões de álcool e outras drogas, de maneira a proteger e prevenir os filhos e em casos mais sérios, mantê-los protegidos até que tratamento se efetive.

 Proposta de Nível Municipal (Novas Propostas)

 Tema 1 Segurança:

  • Palestras mais dinâmicas, diferenciadas que atraiam os jovens. Criar mais projetos que ocupem o tempo das crianças e adolescentes. Fornecendo mais assistência aos adolescentes infratores com medidas de prevenção e proteção.
  • Priorizar nos locais mais próximos as escolas onde exista maior índice de criminalidade, assalto, vulneralibidade social disponibilizar mais viaturas e rondas escolares.
  • Implantar a DEJU (Delegacia especializada para jovens) em todos os municípios. Que são especializadas no caso de criança e adolescentes para atendimento especifico a esta área.
Eixo 2:  Saúde e Prevenção

Relatora: Fernanda de Camargo Neves
Proposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº5 e nº6

5 - Melhoria dos serviços públicos na área da saúde, segurança e saneamento básico, garantindo melhores salários aos profissionais; Priorizar a saúde das crianças e dos adolescentes, especialmente as vitima de violências. Presença de hebiatras na rede pública

6- Tratar os casos familiares relacionados às questões de álcool e outras drogas, de maneira a proteger e prevenir os filhos e em casos mais sérios, mantê-los protegidos até que tratamento se efetive.

 Proposta de nível Estadual - Proposta escolhida de nº7
7 - Implantar semana municipal de combate à pedofilia, com participação da comunidade e de todas as Instituições Públicas.

 Propostas de Nível Municipal (Novas Propostas)

Tema 1 – Segurança: Valorização dos profissionais da segurança, dar capacitação, aumentar os salários e dar manutenção nas ferramentas de trabalho.

Tema 2 – Saúde e prevenção: Melhoria nos atendimentos prestados, investimento nos profissionais, acesso aos medicamentos e apoio na área de saúde mental.

Tema 3 – Educação e projetos Sócio-Educacionais: Segurança nos portões das escolas, inclusão de psicólogos e assistência sociais nas escolas.

Tema 4 – Financiamento: Mais transparência nos gastos e maior acesso aos dados.

Tema 5 – Lazer, Esporte e Cultura: Investir nas áreas de lazer, construção e manutenção de praças e quadras.

Tema 6 – Controle e Participação Social: Incentivar a organização de Associações de bairros, fazer investimentos em grêmios estudantis e em grupos sociais para beneficiar a população.

 Eixo 3 : Educação e Projetos Sócio Educativo

 Relator: Julia  H.M.Martinho

Proposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº16 e nº18

16 - Criar programas de incentivo a pais e familiares, de maneira a chamar atenção dos mesmos a problemas relacionados a crianças jovens e adolescestes,podendo ser feito através de palestras, reuniões e oficinas, bem como através de núcleos com equipes multidisciplinares que desenvolvam trabalho efetivo a fim de auxiliar na conscientização familiar sobre suas responsabilidades no processo de formação dos filhos.

18 - Divulgar em larga escala o ECA, inserindo na grade curricular, bem como projetos que promovam a conscientização de jovens, crianças e adolescentes acerca de temas sociais, para que os mesmo se apropriem de seus direitos e deveres estendendo essa ação a familiares, preferencialmente com espaços próprios em cada município através de eventos e linguagem artística no dia do aniversário do estatuto oficinas cultural, música, teatro.

 Proposta de nível Estadual – Proposta escolhida de nº 8

 8–Garantir educação de qualidade, através da capacitação especializada dos educadores para os alunos com deficiência de qualquer natureza, reforçando a acessibilidade nos espaços físicos, bem como materiais didáticos especializados para cada tipo de deficiência, disponíveis aos alunos no início de cada ano letivo.

Proposta de Nível Municipal (Novas Propostas)

Tema 1 – Segurança: Ronda escolar no período de entrada e saída dos alunos

Tema 2 - Saúde e Prevenção: De acordo com a proposta estadual de nº8 (acima)

Tema 3 – Educação e Projetos Sócio-Educativos: De acordo com a proposta Regional de nº19 (criar um centro de pesquisa social (Observatório Social da Juventude) com a finalidade de recolher dados para transformar em informações o resultado das pesquisas abordando temas sociais pertinentes aos adolescentes e crianças, como: Futuro, Preconceito, Violência, Drogas, etc).

Tema 5 – Lazer, Esporte e Cultura: Revitalização das quadras, colocação de um profissional de educação física para auxiliar a população.

 Eixos 4 : Financiamento
Relator: Jeferson Lobo Oliveira dos Santos

 Proposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº25 e nº27

 25 - Investir ainda mais no programa menor aprendiz e garantir incentivos financeiros para adolescentes que participam de projetos em cumprimento de medidas sócio-educativas e programas específicos para usuários de drogas.

27-Garantir verba para ampliar a rede de esgoto, transporte público de qualidade e baixo custo com acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais. Ampliar as verbas para a área de saúde, aumentando os postos de saúde, oferecendo atendimento de 24hs com qualidade nos bairros, suprindo a falta de profissionais da área da saúde, principalmente médicos, investindo mais em medicamentos ofertados gratuitamente na rede pública.

 Proposta de nível Estadual - Proposta escolhida de nº16

 16-Investir em transporte público e escolar em áreas rurais e urbanas ou de difícil acesso e bairros de periferia, além do transporte para crianças e adolescentes que participem de projetos sociais, ou estejam em atendimento por algum programa social do governo.

 Propostas de Nível Municipal: (Novas Propostas)

Tema 1 Segurança: Ampliar a segurança nas escolas e em lugares públicos, proporcionando melhorias na qualidade de vida, tais como: mais vigilância em bairros, praças diminuindo o numero de usuários.

Tema 2 Saúde e prevenção: Ter mais disponibilidade de profissionais especializados em cada área, aumentando o numero de lugares onde podemos ser atendidos, também terem mais palestras sobre como se prevenir a todo tipo de doença e disponibilizando medicamentos gratuitamente.

Tema 3 Educação e projetos Sócio – Educacionais: Ter mais centros comunitários em bairros distribuindo cursos profissionalizantes as pessoas de baixa renda, tendo mais divulgação aos jovens.

Tema 4  Financiamento – Abrir um debate em que a população possa dar suas propostas de gastos financeiros para melhoria da cidade, tendo também fácil acesso aos relatórios de gastos.

Tema 5 Lazer, Esporte e Cultura: Tendo mais valorização nas áreas culturais, direcionando aos jovens a iniciativa de querer conhecer um pouco da cultura do nosso pais e reutilizar lugares abandonados em nossos centros.

Tema 6 Controle e participação Social: Ter mais acesso aos acontecimentos que abrange interesses sociais dirigidos a população.

 Eixo 5: Lazer, Esporte e Cultura

Relator: Juliano C. Oliveira Abreu

Proposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº31 e nº33
31 - Criar e aperfeiçoar espaços culturais, devidamente equipados, com profissionais qualificados; Investir mais em áreas de lazer, esporte e cultura, com profissionais capacitados para atividades de crianças, jovens e adolescentes.

33-Aumentar o número de bibliotecas e investir na melhoria dos equipamentos existentes

Propostas de Nível Municipal: (Novas Propostas)

Tema 1 Segurança: Melhor divulgação dos números para denuncia, rever a saída dos presos, melhorar a fiscalização policial.

Tema 2 Saúde e prevenção:

  1. Investir em trabalhador de prevenção contra as drogas e orientação com dinâmicas novas, levar palestras de orientação sexual com experiências de vivencia e com sensibilização e conscientização. Investir mais na saúde dos munícipes.
  2. Criar uma equipe de saúde itinerante nas escolas

Tema 3 Educação e Projetos Sócio- educacionais: melhorar a participação dos familiares no ambiente escolar, fazer um trabalho mais efetivo ao trazer os familiares para a escola e a direção da escola dar audiência aos alunos.

Tema 4 Financiamento: Bolsa fornecida aos alunos como incentivo para participarem de atividades nas escolas.

Tema 5 Lazer, Esporte e Cultura: Investir em projetos culturais e esportivos com infraestruturas e em profissionais capacitados, incentivo aos jogos de interclasses  e entre as escolas e manutenção de espaços de esportes.

Tema 6 Controle e participação Social: Rever maioridade penal dos adolescentes, abrir a conferencia Lúdica para todos e incentivo para atingir a todos os munícipes.
 

Eixo 6: Controle e participação Social
Relator: Renan Monteiro
Proposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº35 e nº42
35-Garantir acessibilidade em escolas e ônibus para as pessoas com deficiência.
42- Implantar projetos "Parlamentares jovens e mirins” em todas as cidades.

Proposta de nível Estadual – Proposta escolhida de nº22

22-Promover o desenvolvimento psicológico de crianças e adolescentes, como prioridade transversal em todos os projetos voltados para a categoria, além de garantir que este trabalho psicológico seja contínuo, independente do processo educacional.

Proposta de Nível Municipal (novas propostas)

Tema 1 Segurança: reforçar as rondas escolares, projeto educacional com a policia militar e policiamento na comunidade.

Tema 2 Saúde e Prevenção: Implantação de PAMOS nos bairros com palestras de orientação para comunidade e odontologia nas escolas

Tema 3 Educação e projetos Sócio- Educacionais: Cursos gratuitos nas escolas para a comunidade, escola integral com ensino técnico, projetos de ressocialização para egressos da Fundação Casa.

Tema 4 Financiamento: Pavimentação com ciclovias, pontos de coleta de lixo e mais investimento no saneamento básico.

Tema - 5- Lazer, Esporte e Cultura: Centros de treinamento com profissionais qualificados, promover reformas de lugares públicos como: praças, quadras, parques, etc.

Tema 6 Controle e participação Social: Acompanhamento psicológico para a família.

 

Eixo 7: Grupo das Crianças

              Este grupo foi composto pelas crianças.

Foram desenvolvidas as seguintes atividades:

·         Exibição de um Desenho animado que fala dos direitos e deveres da Criança (Todos pelo ECA)

·         Foi realizada uma oficina de confecção de cartazes;

·         Foram distribuídos Estatutos para as crianças participantes

              Apresentaram cartazes com desenhos e frases sobre o tema discutido

           “Não desista de seus Sonhos” uma das frases apresentadas pelas crianças

 Às 13h30min o grupo do Encontro Lúdico realizado na E.M.E. F Vereador Joaquim França localizada a Rua Belmiro das Chagas nº100, Bairro Santa Inês das 08h00 a 12h00 coordenado pelos Conselheiros Tutelares dos conselhos I e II integrou ao grupo do Centro Cultural localizado a Praça Coronel Vitoriano nº 01 apresentando suas propostas são elas:

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO 2º ENCONTRO LUDICO DE TAUBATÉ, REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “VEREADOR JOSÉ FRANCO”

Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2013, das 7 às 12 horas, ocorreu reunião do 2º Encontro Lúdico Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Município de Taubaté. Participaram do encontro 104 pessoas, sendo 88 crianças e adolescentes e 16 adultos.

Iniciamos o Encontro com a palestra da militante dos direitos da criança e do adolescente, Florence de Moraes, em seguida foi eleita a adolescente Leticia Camizoti dos Santos para presidir a mesa de trabalhos. Posteriormente foi realizada a leitura e aprovação do regimento interno e divisão dos delegados nos grupos por eixo de discussão, sendo eles: Segurança; Saúde e Prevenção; Educação e Projetos sócio- educativos; Financiamento; Lazer, esporte e cultura e Controle e participação social.

Após discussão e eleição de prioridades nos grupos, ocorreu discussão e aprovação das propostas em plenária geral.

Passamos a eleição de delegados para o Encontro Regional, sendo eleitos 4 titulares e 4 suplentes adolescentes e 2 crianças, sendo eles:

Adolescentes

Titulares

1-      Letícia Camizoti dos Santos,

2-      Julia Mariana de Almeida

3-      Abner Eduardo Ferreira da Silva

4-      Renan dos Santos Costa

Suplentes

5-      Gabrielly da Silva Pereira

6-      Bruna dos Santos

7-      Lucas Gregório Cesar de Alcântara

8-      Mateus Richard Inácio Lemes da Silva

Crianças

1-      Carlos Gabriel dos Santos Menezes

2-      Danielle Cristiana Marques Campos


PROPOSTAS DO 2º ENCONTRO LÚDICO ANO DE 2013

REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “VEREADOR JOSÉ FRANCO”

Eixo 1: Segurança

Proposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº 02
2-Garantir a segurança nos locais de lazer para jovens de maneira que não se possa entrar com bebidas alcoólicas; Fiscalizar com efetividade de maneira que se faça cumprir a lei de não vender bebidas a crianças, adolescentes e jovens. Intensificando o combate ao tráfico de drogas.

Proposta de nível Estadual  – Proposta escolhida de nº 02

2-Investimentos na capacitação de policiais quanto aos deveres e direitos da criança e do adolescente, promovendo efetivas realizações de ações em prol da categoria.

Eixo 2:  Saúde e Prevenção

Proposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº 06

6- Tratar os casos familiares relacionados às questões de álcool e outras drogas, de maneira a proteger e prevenir os filhos e em casos mais sérios, mantê-los protegidos até que tratamento se efetive.

Proposta de nível Estadual – proposta escolhida de nº 03

3–Investir em serviços públicos 24h municipais e estaduais de proteção dos direitos das crianças e adolescentes e garantia de serviços de saúde especializados no atendimento a crianças e adolescentes, com ênfase nas áreas de dependência química, violência, pedofilia e uso da internet (programa de conscientização as famílias sobre o uso da internet e maior controle das áreas restritas de acordo a faixa etária).

Proposta de nível Municipal – Saúde e Prevenção Eixo 2
Um posto 24h (com médicos especialistas). Mensalmente, deveria comparecer um atendimento de saúde nas escolas do bairro com tratamentos odontológicos, psicológicos, pediatria, ortopedia, etc..

 

Eixos 3 : Educação e Projetos Sócio Educativo 

Proposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº11

11--Proporcionar qualificação profissional, bem como aumentar as oportunidades para jovens aprendizes com maior número de vagas no mercado Promovendo trabalho em rede com a educação e empresas. Fazendo da freqüência e bom rendimento escolar uma possibilidade de oferta de trabalho. 

Proposta de nível Estadual – Proposta escolhida de nº08

8–Garantir educação de qualidade, através da capacitação especializada dos educadores para os alunos com deficiência de qualquer natureza, reforçando a acessibilidade nos espaços físicos, bem como materiais didáticos especializados para cada tipo de deficiência, disponíveis aos alunos no início de cada ano letivo.

Proposta de nível Municipal– (novas propostas)

  • Conscientização dos moradores adolescentes e crianças junto com o município, para o tratamento de lixo evitando doenças, enchentes, etc...
Realizando também o trabalho direto de conscientização com os moradores do bairro.

  • Projetos de inclusão de esportes nas escolas como capoeira com o intuito de tirar os alunos das ruas e principalmente ensiná-los a serem cidadãos  de boa conduta. Fazendo deles seres disciplinados juntamente com a arte seja ela a capoeira,o hip-hop,skate ou qualquer outro esporte.


Eixos 4 : Financiamento
Proposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº24 ,nº27 e nº28

 24-Investir na capacitação de profissionais da educação, assistência Social, saúde, ou seja, todas as secretarias que abordem as questões relacionadas a crianças, jovens e adolescentes.

27-Garantir verba para ampliar a rede de esgoto, transporte público de qualidade e baixo custo com acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais. Ampliar as verbas para a área de saúde, aumentando os postos de saúde, oferecendo atendimento de 24hs com qualidade nos bairros, suprindo a falta de profissionais da área da saúde, principalmente médicos, investindo mais em medicamentos ofertados gratuitamente na rede pública.

28-Garantir verba para fomentar projetos para famílias em situação em risco, destinando verba do Governo Federal para que possam reformar suas casas / barracos de casas, utilizando a Mão de obra das pessoas desempregadas da comunidade (frente de trabalho);

Criar mais abrigos para crianças e adolescentes abandonados. 

Proposta de nível Estadual – Proposta escolhida de nº15 e nº16 

15–Garantir a ampliação e fiscalização das verbas empregadas em todas as ações direcionadas ao atendimento de crianças, jovens e adolescentes, sobretudo aquelas voltadas para a educacional, visando apoio para acesso à educação de qualidade, garantindo: Transporte, Alimentação, Materiais Curriculares e projetos de entidades sociais.

16-Investir em transporte público e escolar em áreas rurais e urbanas ou de difícil acesso e bairros de periferia, além do transporte para crianças e adolescentes que participem de projetos sociais, ou estejam em atendimento por algum programa social do governo.
 

Proposta de nível Municipal – (novas propostas)

Investimentos em áreas de recreações para jovens, crianças e idosos.

Eixo 5: Lazer, Esporte e Cultura

Proposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº30 

30-Garantir mais infraestrutura nas cidades e descentralizar os pontos de cultura para as periferias. 

Eixo 6: Controle e participação Social

Proposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº39

39-Criação de um conselho municipal e de um fórum juvenil para ajudar na elaboração das políticas públicas a nível municipal e regional. 

Proposta de nível Estadual – Proposta escolhida de nº18

18-Garantir que a lei do aprendiz seja aplicada de forma ampla nos municípios de pequeno porte, reforçando a fiscalização na isenção de impostos e taxas para empresas. 

Proposta de nível Municipal

Garantir a representatividade de jovens no CMDCA, para que os mesmos possam discutir políticas públicas e elaborar projetos sociais. 

O encontro lúdico realizado no nosso município alcançou nossas expectativas com êxodo, com a participação efetiva de nossas crianças, adolescentes, orientadores e colaboradores.

Segue em anexo: ficha de inscrições, lista de presença e propostas deliberadas em plenária.

Taubaté, 29 de maio de 2013.

Veja como foi o 2º ENCONTRO LÚDICO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

http://www.youtube.com/watch?v=7L9I9MhBg8s&feature=youtu.be

Taubaté, 29 de maio de 2013.

 

Comissão Organizadora

 

Fernando Borges Correia Filho

Presidente do CMDCA Taubaté

 

Isabel Cristina Pastorelli Teixeira

Secretária do CMDCA

 

Alessandra Freitas de Moraes Urias dos Santos

Conselho Tutelar I

 

Jorge de Souza Antunes

Conselho Tutelar II