RELATÓRIO DO 2º ENCONTRO LÚDICO
MUNICIPAL DE TAUBATÉ
O Segundo Encontro Lúdico de
Taubaté foi realizado no dia 29 de maio no Centro Cultural localizado a Praça
Coronel Vitoriano nº 01 – Centro das 08h00 as 17h00 e na E.M.E.F Vereador
Joaquim França localizada a Rua Belmiro das Chagas nº100,Bairro Santa Inês das 08h00 a 12h00.
O
Encontro teve como tema: “23 anos do ECA e o Protagonismo Infanto-Juvenil”
conforme orientação do CONDECA e contou com a seguinte programação:
08h00 às 09h00
– Recepção, credenciamento e Café;
09h00 às 09h30
– Abertura com apresentação cultural.
09h30 às
10h00 – Café
10h00 às 10h30
- Discussão e aprovação do regimento.
10h30 às
12h30 – Discussões em grupo
12h30 às
13h30 – Almoço
13h30 às
15h30 – Plenária Final
15h30 às
16h00 – Eleição de Delegados
16h00 –
Encerramento oficial.
Foram inscritos 16 participantes Crianças, 188 Adolescentes, 56 adultos
ligados ao Sistema de Garantia de Direitos, Conselheiros de Direitos e Conselheiros
Tutelares. Totalizando a participação de 260
pessoas.
A mesa foi composta por Rosemary Prado
Lopes supervisora de educação, Carlos Eduardo Pereira conselheiro tutelar, Cleide
de Moura Assis Pereira diretora da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão
Social, Lundiving G. Santana delegado eleito no 1º encontro Lúdico, Fernando
Borges Correia Filho presidente do C.M.D.C.A.
Deu se a abertura com apresentação do
grupo teatral “SOAPRINHO” com a peça CLOY e coral” Arte SOAPRO” da entidade SOAPRO,
e do grupo “GRUPO DE FLAUTAS” da entidade IBRAPEM (PROJETO ORQUESTRA) ambas
cadastradas neste conselho.
Realizada a abertura do Encontro, houve
a explanação temática feita pelo Presidente do C.M.D.C.A. Fernando Borges
Correia Filho logo após foi servido o café.
No retorno ao auditório foi
solicitada a presença de um adolescente para dirigir os trabalhos e o
adolescente Lundiving G.
Santana- 17 anos,
assumiu os trabalhos, falou sobre a importância do Encontro Lúdico Municipal,
dos 23 Anos do Estatuto da Criança e Adolescente e do Protagonismo Juvenil.
Logo após realizou a leitura, discussão e aprovação do regimento do Encontro.
Logo em seguida o Adolescente Lundiving G. Santana fez a apresentação das
propostas feitas pelos adolescentes no 1º Encontro Lúdico Municipal ratificando
as propostas com exceção da proposta que propunha o aumento do intervalo
escolar.
Foram formados 07 grupos composto na sua
maioria por 20 adolescentes e 05 adultos (exceto o grupo das crianças composta
por 10 participantes) com cada grupo como facilitador ator do sistema de
garantia de direitos.
Os grupos tiveram cerca de 2 horas para
discussão e apresentação de propostas. Houve intervalo de 1 hora para
almoço e ao retornar à plenária deu continuidade aos trabalhos solicitando que
cada grupo se apresentasse com relator eleito para apresentação das propostas
trabalhadas no grupo. Foram eleitas 02
propostas de nível regional e 01 de nível estadual de
cada grupo para encaminhamento ao Encontro Regional, conforme orientação da
Comissão Regional.
Após a eleição das propostas foi feita a
eleição dos delegados, sendo eleitos 06 titulares e 06 suplentes adolescentes,
01 delegado Titular criança e 01 suplente, conforme orientação
da Comissão Regional. Foram distribuídas ECAS para todos os participantes.
Segue abaixo a listagem dos delegados adolescente Titulares, suplente e
criança.
Alexia
Lima do Pradoanos - 15 anos
Fernanda
de Camargo Neves -15 anos
Lundwig
G. Santana- 17 anos
Jeferson
Lobo Oliveira dos Santos – 17 anos
Thayna
Molica – 14 anos
Victor
Hugo Dos Santos Eva- 15 anos
Letícia Figueiredo
Jenifer Stefanie
Renan Carlos da
Silva Monteiro
Juliano C. Oliveira
Abreu
Estefane Kelly
Vieira
Pedro Wallace Santos
Martinez
Delegado Titular
criança eleito:
Esheley
K. Conceição Figueira – 10 anos
Amanda
Shayara Carlúcio Moreira – 10 anos
Nathali
Kaiane Braz de O. S – 10 anos
Propostas do 1º
Encontro Lúdico realizado no ano de 2010
Todas
as propostas foram lidas e aprovadas pelos participantes exceto a do GRUPO 5
1. Aumentar intervalo escolar; (VETADO PELA PLENÁRIA DOS
DELEGADOS DE 2013)
Grupo 1.
Relator:
Bruno Alessandro.
1.
Leitura do E.C.A. nas escolas; (aprovada)
2. Acesso
à informática nas escolas. (aprovada)
Grupo 2.
Relator:
Lundwig, Jenniffer e Brenda.
1. Ter
cursos profissionalizantes que insiram os jovens no mercado de trabalho; (aprovada)
2.
Fornecer gratuitamente os uniformes escolares. (aprovada)
Grupo 3.
Relator:
Gabriel, Vinícius e Grazielle.
1. Mais
segurança nos bairros; (aprovada)
2. Mais
coletas de lixos nos bairros. (aprovada)
Grupo 4.
Relator:
Wellington Luiz Gusmão.
1.
Organizar eventos de esporte e cultura, utilizando locais como: praças, parques
entres outros lugares. Utilizando este tipo de estrutura que se encontra
ociosa, para a realização de atividades no complemento da educação; (aprovada)
2.
Adicionar na grade curricular, a matéria de educação moral e cívica, com o
diferencial de uma proposta didática (extraclasse). E convidar especialistas de
diversas áreas para debater assuntos da atualidade, com o objetivo de despertas
consciência crítica. (aprovada)
Grupo 5.
Relatora:
Bruna Marques.
1. Aumentar intervalo escolar; (VETADO PELA PLENÁRIA DOS
DELEGADOS DE 2013)
2. Remuneração no trabalho
(estágios). (aprovada)
MOÇÕES APRESENTADAS
NO 2º ENCONTRO LÚDICO MUNICIPAL
- Repúdio
para proposta de redução da Maioridade Penal para 16 anos (REPROVADA COM
39 VOTOS CONTRÁRIOS E 37 VOTOS FAVORÁVEIS)
- Aplausos
pela realização do 2º Encontro Lúdico Municipal (APROVADA)
- Repúdio
pela falta de recursos financeiros aos projetos sociais no município de
Taubaté (APROVADA)
- Repúdio
a proposta apresentada no 1º Encontro Lúdico Municipal no sentido de
aumentar os intervalos escolares. (APROVADA)
- Repúdio
pela ausência do prefeito, vereadores e secretários no 2º Encontro Lúdico
Municipal de Taubaté. (APROVADO)
PROPOSTAS DO 2º
ENCONTRO LÚDICO REALIZADO NO ANO DE 2013
Eixo 1: Segurança
Relatora: Camila
A.S. MarceloProposta de nível Regional – Proposta escolhida de nº2
Garantir a segurança
nos locais de lazer para jovens de maneira que não se possa entrar com bebidas
alcoólicas; Fiscalizar com efetividade de maneira que se faça cumprir a lei de
não vender bebidas a crianças, adolescentes e jovens. Intensificando o combate
ao tráfico de drogas.
- Palestras mais dinâmicas, diferenciadas que
atraiam os jovens. Criar mais projetos que ocupem o tempo das crianças e
adolescentes. Fornecendo mais assistência aos adolescentes infratores com
medidas de prevenção e proteção.
- Priorizar nos locais mais próximos as escolas
onde exista maior índice de criminalidade, assalto, vulneralibidade social
disponibilizar mais viaturas e rondas escolares.
- Implantar a DEJU (Delegacia especializada para jovens) em todos os municípios. Que são especializadas no caso de criança e adolescentes para atendimento especifico a esta área.
Eixo 2: Saúde e Prevenção
Relatora:
Fernanda de Camargo Neves
Proposta
de nível Regional – Proposta escolhida de nº5 e nº6
5 - Melhoria dos serviços públicos na área da saúde,
segurança e saneamento básico, garantindo melhores salários aos profissionais;
Priorizar a saúde das crianças e dos adolescentes, especialmente as vitima de
violências. Presença de hebiatras na rede pública
6- Tratar os casos familiares relacionados às questões
de álcool e outras drogas, de maneira a proteger e prevenir os filhos e em
casos mais sérios, mantê-los protegidos até que tratamento se efetive.
Tema 1 – Segurança: Valorização dos profissionais da segurança,
dar capacitação, aumentar os salários e dar manutenção nas ferramentas de
trabalho.
Tema 2 – Saúde e prevenção: Melhoria nos atendimentos prestados,
investimento nos profissionais, acesso aos medicamentos e apoio na área de
saúde mental.
Tema 3 – Educação e projetos Sócio-Educacionais:
Segurança nos portões das
escolas, inclusão de psicólogos e assistência sociais nas escolas.
Tema 4 – Financiamento: Mais transparência nos gastos e maior acesso
aos dados.
Tema 5 – Lazer, Esporte e Cultura: Investir nas áreas de lazer, construção e
manutenção de praças e quadras.
Tema 6 – Controle e Participação Social: Incentivar a organização de Associações de bairros,
fazer investimentos em grêmios estudantis e em grupos sociais para beneficiar a
população.
Proposta de
nível Regional – Proposta escolhida de nº16 e nº18
16 - Criar programas de incentivo a pais e familiares,
de maneira a chamar atenção dos mesmos a problemas relacionados a crianças
jovens e adolescestes,podendo ser feito através de palestras, reuniões e
oficinas, bem como através de núcleos com equipes multidisciplinares que
desenvolvam trabalho efetivo a fim de auxiliar na conscientização familiar
sobre suas responsabilidades no processo de formação dos filhos.
18 - Divulgar em larga escala o ECA, inserindo na
grade curricular, bem como projetos que promovam a conscientização de jovens,
crianças e adolescentes acerca de temas sociais, para que os mesmo se apropriem
de seus direitos e deveres estendendo essa ação a familiares, preferencialmente
com espaços próprios em cada município através de eventos e linguagem artística
no dia do aniversário do estatuto oficinas cultural, música, teatro.
Proposta de Nível Municipal (Novas Propostas)
Tema 1 – Segurança: Ronda escolar no período de entrada e saída
dos alunos
Tema 2 - Saúde e Prevenção: De acordo com a proposta estadual de nº8 (acima)
Tema 3 – Educação e Projetos Sócio-Educativos:
De acordo com a proposta
Regional de nº19 (criar um centro de pesquisa social (Observatório Social da
Juventude) com a finalidade de recolher dados para transformar em informações o
resultado das pesquisas abordando temas sociais pertinentes aos adolescentes e
crianças, como: Futuro, Preconceito, Violência, Drogas, etc).
Tema 5 – Lazer, Esporte e Cultura: Revitalização das quadras, colocação de um
profissional de educação física para auxiliar a população.
Relator: Jeferson Lobo Oliveira dos Santos
27-Garantir verba para ampliar a rede de esgoto,
transporte público de qualidade e baixo custo com acessibilidade para pessoas
portadoras de necessidades especiais. Ampliar as verbas para a área de saúde,
aumentando os postos de saúde, oferecendo atendimento de 24hs com qualidade nos
bairros, suprindo a falta de profissionais da área da saúde, principalmente
médicos, investindo mais em medicamentos ofertados gratuitamente na rede
pública.
Tema 1 Segurança: Ampliar a segurança nas escolas e em lugares
públicos, proporcionando melhorias na qualidade de vida, tais como: mais
vigilância em bairros, praças diminuindo o numero de usuários.
Tema 2 Saúde e prevenção: Ter mais disponibilidade de profissionais
especializados em cada área, aumentando o numero de lugares onde podemos ser
atendidos, também terem mais palestras sobre como se prevenir a todo tipo de
doença e disponibilizando medicamentos gratuitamente.
Tema 3
Educação e projetos Sócio – Educacionais: Ter mais centros
comunitários em bairros distribuindo cursos profissionalizantes as pessoas de
baixa renda, tendo mais divulgação aos jovens.
Tema 4
Financiamento – Abrir
um debate em que a população possa dar suas propostas de gastos financeiros para
melhoria da cidade, tendo também fácil acesso aos relatórios de gastos.
Tema 5
Lazer, Esporte e Cultura: Tendo mais valorização nas áreas culturais,
direcionando aos jovens a iniciativa de querer conhecer um pouco da cultura do
nosso pais e reutilizar lugares abandonados em nossos centros.
Tema 6
Controle e participação Social: Ter mais acesso aos
acontecimentos que abrange interesses sociais dirigidos a população.
Relator: Juliano C. Oliveira Abreu
Proposta
de nível Regional – Proposta escolhida de nº31 e nº33
31 - Criar e
aperfeiçoar espaços culturais, devidamente equipados, com profissionais
qualificados; Investir mais em áreas de lazer, esporte e cultura, com
profissionais capacitados para atividades de crianças, jovens e adolescentes.
33-Aumentar o número de
bibliotecas e investir na melhoria dos equipamentos existentes
Propostas de
Nível Municipal: (Novas Propostas)
Tema 1
Segurança: Melhor divulgação dos números para denuncia, rever a saída dos
presos, melhorar a fiscalização policial.
Tema 2
Saúde e prevenção:
- Investir em
trabalhador de prevenção contra as drogas e orientação com dinâmicas novas,
levar palestras de orientação sexual com experiências de vivencia e com
sensibilização e conscientização. Investir mais na saúde dos munícipes.
- Criar uma
equipe de saúde itinerante nas escolas
Tema 3
Educação e Projetos Sócio- educacionais: melhorar a participação
dos familiares no ambiente escolar, fazer um trabalho mais efetivo ao trazer os
familiares para a escola e a direção da escola dar audiência aos alunos.
Tema 4
Financiamento: Bolsa fornecida aos alunos como incentivo para participarem de
atividades nas escolas.
Tema 5
Lazer, Esporte e Cultura: Investir em projetos culturais e
esportivos com infraestruturas e em profissionais capacitados, incentivo aos
jogos de interclasses e entre as escolas
e manutenção de espaços de esportes.
Tema 6
Controle e participação Social: Rever maioridade penal dos adolescentes,
abrir a conferencia Lúdica para todos e incentivo para atingir a todos os
munícipes.
Eixo 6: Controle
e participação Social
Relator: Renan Monteiro
Proposta
de nível Regional – Proposta escolhida de nº35 e nº42
35-Garantir acessibilidade
em escolas e ônibus para as pessoas com deficiência.
42- Implantar projetos
"Parlamentares jovens e mirins” em todas as cidades.
Proposta
de nível Estadual – Proposta escolhida de nº22
22-Promover o
desenvolvimento psicológico de crianças e adolescentes, como prioridade
transversal em todos os projetos voltados para a categoria, além de garantir
que este trabalho psicológico seja contínuo, independente do processo
educacional.
Proposta de Nível Municipal (novas propostas)
Tema 1
Segurança: reforçar as rondas escolares, projeto educacional com a policia militar e
policiamento na comunidade.
Tema 2
Saúde e Prevenção: Implantação de PAMOS nos bairros com palestras de orientação para
comunidade e odontologia nas escolas
Tema 3
Educação e projetos Sócio- Educacionais: Cursos gratuitos nas escolas para a comunidade, escola integral
com ensino técnico, projetos de ressocialização para egressos da Fundação Casa.
Tema 4
Financiamento: Pavimentação com ciclovias, pontos de coleta de lixo e mais investimento
no saneamento básico.
Tema - 5- Lazer, Esporte e
Cultura: Centros de treinamento com profissionais qualificados, promover reformas
de lugares públicos como: praças, quadras, parques, etc.
Tema 6
Controle e participação Social: Acompanhamento psicológico para a família.
Eixo 7: Grupo das Crianças
Este grupo foi composto pelas crianças.
Foram
desenvolvidas as seguintes atividades:
·
Exibição de um Desenho animado que fala dos direitos
e deveres da Criança (Todos pelo ECA)
·
Foi realizada uma oficina de confecção de cartazes;
·
Foram distribuídos Estatutos para as crianças
participantes
Apresentaram cartazes com desenhos e frases
sobre o tema discutido
“Não desista
de seus Sonhos” uma das frases apresentadas pelas crianças
RELATÓRIO
DA REUNIÃO DO 2º ENCONTRO LUDICO DE TAUBATÉ, REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL “VEREADOR JOSÉ FRANCO”
Aos vinte e nove dias
do mês de maio de 2013, das 7 às 12 horas, ocorreu reunião do 2º Encontro
Lúdico Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Município
de Taubaté. Participaram do encontro 104 pessoas, sendo 88 crianças e
adolescentes e 16 adultos.
Iniciamos o Encontro
com a palestra da militante dos direitos da criança e do adolescente, Florence
de Moraes, em seguida foi eleita a adolescente Leticia Camizoti dos Santos para
presidir a mesa de trabalhos. Posteriormente foi realizada a leitura e
aprovação do regimento interno e divisão dos delegados nos grupos por eixo de
discussão, sendo eles: Segurança; Saúde e Prevenção; Educação e Projetos sócio-
educativos; Financiamento; Lazer, esporte e cultura e Controle e participação
social.
Após discussão e
eleição de prioridades nos grupos, ocorreu discussão e aprovação das propostas
em plenária geral.
Passamos a eleição de
delegados para o Encontro Regional, sendo eleitos 4 titulares e 4 suplentes
adolescentes e 2 crianças, sendo eles:
Adolescentes
Titulares
1- Letícia
Camizoti dos Santos,
2- Julia
Mariana de Almeida
3- Abner
Eduardo Ferreira da Silva
4- Renan dos
Santos Costa
Suplentes
5- Gabrielly da
Silva Pereira
6- Bruna dos
Santos
7- Lucas
Gregório Cesar de Alcântara
8- Mateus
Richard Inácio Lemes da Silva
Crianças
1- Carlos
Gabriel dos Santos Menezes
2- Danielle
Cristiana Marques Campos
PROPOSTAS DO 2º
ENCONTRO LÚDICO ANO DE 2013
REALIZADA
NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “VEREADOR JOSÉ FRANCO”
Eixo 1: Segurança
Proposta de nível
Regional – Proposta escolhida de nº 02
2-Garantir a
segurança nos locais de lazer para jovens de maneira que não se possa entrar
com bebidas alcoólicas; Fiscalizar com efetividade de maneira que se faça
cumprir a lei de não vender bebidas a crianças, adolescentes e jovens.
Intensificando o combate ao tráfico de drogas.
Proposta de nível Estadual – Proposta escolhida de nº 02
2-Investimentos
na capacitação de policiais quanto aos deveres e direitos da criança e do
adolescente, promovendo efetivas realizações de ações em prol da categoria.
Eixo 2: Saúde e Prevenção
Proposta de nível
Regional – Proposta escolhida de nº 06
6- Tratar os
casos familiares relacionados às questões de álcool e outras drogas, de maneira
a proteger e prevenir os filhos e em casos mais sérios, mantê-los protegidos
até que tratamento se efetive.
Proposta de nível Estadual – proposta escolhida de nº
03
3–Investir em serviços públicos 24h municipais e estaduais de proteção
dos direitos das crianças e adolescentes e garantia de serviços de saúde
especializados no atendimento a crianças e adolescentes, com ênfase nas áreas
de dependência química, violência, pedofilia e uso da internet (programa de
conscientização as famílias sobre o uso da internet e maior controle das áreas
restritas de acordo a faixa etária).
Proposta
de nível Municipal – Saúde e Prevenção Eixo 2
Um posto 24h (com médicos especialistas). Mensalmente, deveria
comparecer um atendimento de saúde nas escolas do bairro com tratamentos
odontológicos, psicológicos, pediatria, ortopedia, etc..
Eixos 3 : Educação e
Projetos Sócio Educativo
Proposta de
nível Regional – Proposta escolhida de nº11
11--Proporcionar
qualificação profissional, bem como aumentar as oportunidades para jovens
aprendizes com maior número de vagas no mercado Promovendo trabalho em rede com
a educação e empresas. Fazendo da freqüência e bom rendimento escolar uma
possibilidade de oferta de trabalho.
Proposta de
nível Estadual – Proposta escolhida de nº08
8–Garantir educação
de qualidade, através da capacitação especializada dos educadores para os
alunos com deficiência de qualquer natureza, reforçando a acessibilidade nos
espaços físicos, bem como materiais didáticos especializados para cada tipo de
deficiência, disponíveis aos alunos no início de cada ano letivo.
Proposta de
nível Municipal– (novas propostas)
- Conscientização dos moradores adolescentes e crianças junto com o município, para o tratamento de lixo evitando doenças, enchentes, etc...
Realizando
também o trabalho direto de conscientização com os moradores do bairro.
- Projetos de
inclusão de esportes nas escolas como capoeira com o intuito de tirar os
alunos das ruas e principalmente ensiná-los a serem cidadãos de boa conduta. Fazendo deles seres
disciplinados juntamente com a arte seja ela a capoeira,o hip-hop,skate ou
qualquer outro esporte.
Eixos 4 : Financiamento
Proposta de
nível Regional – Proposta escolhida de nº24 ,nº27 e nº28
27-Garantir verba para ampliar a rede de esgoto,
transporte público de qualidade e baixo custo com acessibilidade para pessoas
portadoras de necessidades especiais. Ampliar as verbas para a área de saúde,
aumentando os postos de saúde, oferecendo atendimento de 24hs com qualidade nos
bairros, suprindo a falta de profissionais da área da saúde, principalmente
médicos, investindo mais em medicamentos ofertados gratuitamente na rede
pública.
28-Garantir verba para fomentar projetos para
famílias em situação em risco, destinando verba do Governo Federal para que
possam reformar suas casas / barracos de casas, utilizando a Mão de obra das
pessoas desempregadas da comunidade (frente de trabalho);
Criar mais abrigos para crianças e
adolescentes abandonados.
Proposta de
nível Estadual – Proposta escolhida de nº15 e nº16
15–Garantir a ampliação e fiscalização das verbas
empregadas em todas as ações direcionadas ao atendimento de crianças, jovens e
adolescentes, sobretudo aquelas voltadas para a educacional, visando apoio para
acesso à educação de qualidade, garantindo: Transporte, Alimentação, Materiais
Curriculares e projetos de entidades sociais.
16-Investir em transporte público e
escolar em áreas rurais e urbanas ou de difícil acesso e bairros de periferia,
além do transporte para crianças e adolescentes que participem de projetos
sociais, ou estejam em atendimento por algum programa social do governo.
Proposta de nível Municipal – (novas
propostas)
Investimentos
em áreas de recreações para jovens, crianças e idosos.
Eixo 5: Lazer,
Esporte e Cultura
Proposta de
nível Regional – Proposta escolhida de nº30
30-Garantir mais infraestrutura
nas cidades e descentralizar os pontos de cultura para as periferias.
Eixo 6: Controle
e participação Social
Proposta de
nível Regional – Proposta escolhida de nº39
39-Criação de um
conselho municipal e de um fórum juvenil para ajudar na elaboração das
políticas públicas a nível municipal e regional.
Proposta de
nível Estadual – Proposta escolhida de nº18
18-Garantir que a lei do aprendiz seja aplicada de
forma ampla nos municípios de pequeno porte, reforçando a fiscalização na
isenção de impostos e taxas para empresas.
Proposta de
nível Municipal
Garantir a representatividade de jovens
no CMDCA, para que os mesmos possam discutir políticas públicas e elaborar
projetos sociais.
O
encontro lúdico realizado no nosso município alcançou nossas expectativas com
êxodo, com a participação efetiva de nossas crianças, adolescentes, orientadores
e colaboradores.
Segue em anexo: ficha
de inscrições, lista de presença e propostas deliberadas em plenária.
Taubaté,
29 de maio de 2013.
Veja como foi o 2º
ENCONTRO LÚDICO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
http://www.youtube.com/watch?v=7L9I9MhBg8s&feature=youtu.be
Taubaté, 29 de maio de 2013.
Comissão
Organizadora
Fernando Borges
Correia Filho
Presidente do CMDCA
Taubaté
Isabel Cristina
Pastorelli Teixeira
Secretária do
CMDCA
Alessandra
Freitas de Moraes Urias dos Santos
Conselho Tutelar
I
Jorge de Souza
Antunes
Conselho Tutelar
II
